PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 44/2023

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Data de apresentação 15/02/2023 16:39:38

N° Processo 96/2023

N° Protocolo 315/2023

ID 28411

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2023, que altera a redação do Art. 1º e do inciso I da Lei nº 5.834 de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 10/2023

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2023 16:14:25	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 10/03/2023 15:46:41	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 37/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2023

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/02/2023 14:29:38	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 17/02/2023 08:55:07	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Nomeio YAN LOPES como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2023 16:39:39	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital