PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 311/2022

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Data de apresentação 25/10/2022 18:39:28

N° Processo 2371/2022

N° Protocolo 3133/2022

ID 27268

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, que modifica o Decreto Legislativo Nº 08, de 06 de outubro de 2021, que institui o “Diploma Servidor Público Destaque” e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 1/2022

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 31/10/2022	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2022	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2022 18:36:33	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 222/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao PDL nº 17/2022

Recebimento: 26/10/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 26/10/2022 17:32:40	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 8 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Por força do requerimento nº 612/2022, o PDL 17/2022 foi apreciado em regime de urgência especial, sendo que o parecer do relator foi apresentado impresso e fisicamente assinado, manifestando-se pela rejeição da propositura (segue anexado).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 222/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao PDL nº 17/2022

Recebimento: 25/10/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/10/2022 18:52:01	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 25/10/2022 18:46:12	Ação: Avocado

Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/10/2022 18:39:28	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital