PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2022

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Data de apresentação 18/10/2022 17:59:12

N° Processo 2371/2022

N° Protocolo 3007/2022

ID 27140

Ementa

Modifica o Art. 8º do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, que modifica o Decreto Legislativo Nº 08, de 06 de outubro de 2021, que institui o “Diploma Servidor Público Destaque” e dá outras providências.

Autoria

Dandara;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Decreto Legislativo 17/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 311/2022

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 17 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 04/11/2022	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2022	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2022 11:10:42	Ação: Pela Rejeição da emenda
Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Emenda rejeitada por 07 (sete) votos a 02 (dois) na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 25 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2022 18:38:09	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) à Emenda elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 222/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao PDL nº 17/2022

Recebimento: 25/10/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/10/2022 18:50:24	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 25/10/2022 17:41:44	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 12 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 232/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022.

Recebimento: 19/10/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2022 13:59:10	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2022 13:58:57	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 17 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 18/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/10/2022 20:16:06	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 18/10/2022 17:59:13	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 17 horas, 11 minuto(s).}

04/11

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo 541 dias, 20 horas, 16 minutos

nov

31/10

Discussão e Votação Única Plenário 3 dias, 16 horas, 32 minutos Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 04/11/2022

25/10

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 5 dias, 23 horas, 47 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 31/10/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação

25/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 hora, 8 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 25/10/2022

20/10

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 6 dias, 3 horas, 42 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 25/10/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

19/10

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/10/2022

18/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 17 horas, 42 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/10/2022

18/10

Análise no setor Departamento Legislativo 2 horas, 16 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 18/10/2022

18/10

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/10/2022

out

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2022

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 17 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 17 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 17 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 17 horas, 11 minuto(s).}