PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 264/2022

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Data de apresentação 05/10/2022 16:30:58

N° Processo 2387/2022

N° Protocolo 2796/2022

ID 26901

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 104/2022, que institui o Programa de Educação Sexual para os alunos da Rede Municipal de Ensino Público, e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Educação e Juventude;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 104/2022

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 1 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 31/10/2022	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2022	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2022 18:30:12	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 31/10/2022 16:44:46	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 21 dias, 7 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 25/2022 - Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 104/2022.

Recebimento: 07/10/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/10/2022 09:04:22	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 06/10/2022 12:48:53	Ação: Avocado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/10/2022 16:30:58	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital