PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 6/2022

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Data de apresentação 13/09/2022 18:14:20

N° Processo 1382/2022

N° Protocolo 2464/2022

ID 26546

Ementa

Modifica o Anexo XII, 2.3- Quadro de Requisitos e Provimento dos Diretores e Vice-diretores de Escola do Projeto de Lei nº 47/2022.

Autoria

Maicon Goiembiesqui;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 47/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 215/2022
Parecer da Comissão 216/2022

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 20/10/2022	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2022	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2022 11:07:20	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 22 dias, 15 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por 06 (seis) votos a 02 (dois) na 32ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 27 de setembro de 2022, fazendo parte do Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2022 19:48:20	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) à Emenda elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 18/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2022 AO PROJETO LEI Nº 47/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação 168/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2022 AO PROJETO LEI N.º 47/2022

Recebimento: 15/09/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2022 17:18:55	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/09/2022 17:09:27	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 151/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.

Recebimento: 14/09/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2022 13:21:45	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2022 13:21:27	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 13/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/09/2022 18:15:35	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 13/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 13/09/2022 18:14:20	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}

20/10

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo 559 dias, 22 horas, 47 minutos

out

27/09

Discussão e Votação Única Plenário 22 dias, 15 horas, 19 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 20/10/2022

15/09

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 12 dias, 2 horas, 29 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 27/09/2022 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Educação e Juventude

15/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 9 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/09/2022

15/09

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 dia, 3 horas, 47 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 15/09/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

14/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 14/09/2022

13/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 5 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/09/2022

13/09

Análise no setor Departamento Legislativo 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 13/09/2022

13/09

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 13/09/2022

set

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 47/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 6/2022

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}