| Recebimento: 25/07/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2022 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/07/2022 15:12:51 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2022 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/07/2022 15:12:41 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 127 dias, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 22/2022 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 186/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/03/2022 14:55:10 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 29 dias, 5 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 06 (seis) votos a 03 (três) na 3ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de março de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/02/2022 09:29:36 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de fevereiro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 |
Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/02/2022 09:28:44 |
Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
|
Tempo gasto: 73 dias, 17 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) elaborado(s) (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/12/2021 16:04:43 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/11/2021 13:21:21 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 13:31:45 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2021 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/11/2021 19:01:57 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 8 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na 41ª Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2021 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/11/2021 10:39:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|