PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 183/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/11/2021 19:09:35

N° Processo 3334/2021

N° Protocolo 3419/2021

ID 22959

Ementa

Dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Anexos - Disponibilidade orçamentária - Correçao IPCA

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 107/2021
Parecer da Comissão 108/2021

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 15 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 17/12/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2021 10:10:01	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Parecer contrário discutido e aprovado por 07 (sete) votos a 02 (dois) e o projeto foi considerado rejeitado, na 45ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 16 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2021	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/12/2021 09:29:42	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 16 dias, 18 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 55/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 183/2021 Parecer Comissão de Justiça e Redação 81/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º183 /2021.

Recebimento: 30/11/2021	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/11/2021 15:07:19	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2021	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/11/2021 14:37:58	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 88/2021 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2021. Parecer Procuradoria Jurídica 89/2021 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 183/2021.

Recebimento: 18/11/2021	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/11/2021 15:58:17	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2021	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2021 10:56:02	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 15 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 17/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2021	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/11/2021 19:11:00	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2021	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 17/11/2021 19:09:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital