| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/12/2021 10:56:47 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/12/2021 10:56:36 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 23/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 166/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 13:52:33 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 41ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2021 09:59:52 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 39ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 16 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/10/2021 17:15:50 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/10/2021 15:49:12 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2021 10:35:33 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2021 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/10/2021 15:50:23 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 hora
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 21/10/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2021 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/10/2021 14:49:55 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|