PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 306/2023

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Data de apresentação 11/09/2023 09:07:45

N° Processo 2122/2023

N° Protocolo 3185/2023

ID 31480

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação e Juventude à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 79/2023, que modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 79/2023, que altera a Lei Municipal nº 5410, de 18 de janeiro de 2016, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015 a 2025.

Autoria

Comissão de Educação e Juventude;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 7 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2023 16:38:45	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 10/10/2023 15:05:21	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 18/2023 - Parecer da Comissão de Educação e Juventude a Em. Mod. 01 ao PL 79/2023

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2023 14:18:28	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 04/10/2023 14:13:43	Ação: Deferido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2023 13:30:26	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 04/10/2023 10:57:07	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 25/2023 - Concessão de prazo para elaboração de parecer à Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2023

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2023 11:26:54	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 horas
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 12/09/2023 11:48:08	Ação: Avocado

Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/09/2023 09:07:45	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 7 horas, 31 minuto(s).}

10/10

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

10/10

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 1 hora, 33 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Educação e Juventude 6 dias, 46 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 10/10/2023 Parecer Comissão de Educação e Juventude

04/10

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 4 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 04/10/2023

04/10

Para Deferimento Gabinete da Presidência 43 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 04/10/2023

04/10

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 2 horas, 33 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/10/2023

out

18/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Educação e Juventude 19 dias, 23 horas, 30 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Ofício do Vereador

14/09

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 1 dia, 23 horas, 38 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 14/09/2023

12/09

Designar Relator Comissão de Educação e Juventude 1 dia, 2 horas, 40 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 12/09/2023

11/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 11/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 1/2023 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 306/2023

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 7 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 7 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 7 horas, 31 minuto(s).}

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