| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/11/2025 15:40:58 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Processo de parecer finalizado pois o Projeto de Lei nº 229/2025 foi retirado a pedido do autor, conforme Requerimento nº 1165/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a) |
Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Envio: 11/11/2025 19:49:53 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 6 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 229/2025 retirado a pedido do(a) autor(a). Encaminho processo de parecer da comissão à Secretaria Legislativa para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/11/2025 16:07:31 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer da Relatora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2025 |
Fase: Designar Relator |
Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Envio: 07/11/2025 14:55:08 |
Ação: Avocado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/11/2025 17:42:10 |
Ação: Encaminhar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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