PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 121/2025

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Data de apresentação 26/03/2025 15:16:17

N° Processo 174/2025

N° Protocolo 1821/2025

ID 39756

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação da cidade de Caçapava, e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Situação

Tramitando

Processo principal Substitutivo 1/2025

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/03/2025 17:12:19	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer da Relatora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 27/03/2025 13:28:42	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Nomeio Roseli Bueno como Relatora da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/03/2025 15:16:17	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital