Data de apresentação 16/09/2025 15:55:16
 N° Processo 3738/2025
 N° Protocolo 5661/2025
 ID 43841
 Ementa

Modifica os Arts. 3º e 4º, do Projeto de Lei nº 159/2025, que institui a Campanha Agosto Dourado, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite materno, no âmbito do Município de Caçapava.

 Autoria

Dandara;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 159/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação