PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Resolução 1/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 04/02/2025 17:14:36

N° Processo 197/2025

N° Protocolo 197/2025

ID 38019

Ementa

Altera o art. 4º da Resolução nº 10, de 30 de junho de 1992, que estabelece normas para a concessão do Título de Cidadão Caçapavense.

Autoria

Rodrigo Meireles;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Resolução
Justificativa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 40/2025

Recebimento: 20/02/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/02/2025 15:48:57	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 8 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 5/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2025

Recebimento: 11/02/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/02/2025 14:59:16	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 dia, 26 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/02/2025 16:52:51	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 16/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025

Recebimento: 05/02/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2025 09:03:57	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2025 09:00:10	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 15 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/02/2025 17:31:04	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 04/02/2025 17:14:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital