Data de apresentação 25/02/2025 16:51:49
 N° Processo 672/2025
 N° Protocolo 1000/2025
 ID 38893
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 30/2025, que dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Caçapava/SP, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 30/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação