PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Ofício de Veto 1/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 05/08/2025 17:05:56

N° Processo 171/2025

N° Protocolo 4669/2025

ID 42830

Ementa

Ofício de Veto Total Nº 274/2025/ATL/PGM ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 04/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de playgrounds inclusivos em escolas, parques e demais espaços públicos, e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 4/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 430/2025

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (Veto)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 1 dia, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/08/2025 17:15:31	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Veto	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/08/2025 17:08:59	Ação: Veto analisado
Tempo gasto: 23 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica ao Ofício de Veto emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 237/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 274/2025 AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 4/2025

Recebimento: 06/08/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/08/2025 13:16:06	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2025 13:13:33	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 18 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 05/08/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/08/2025 18:40:38	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 05/08/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 05/08/2025 17:05:57	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Ofício de Veto protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital