PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 15/08/2023 10:55:23

N° Processo 2328/2023

N° Protocolo 2754/2023

ID 31012

Ementa

Modifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 86/2023, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caçapava a “Música e Viola Caipira”.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 86/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 276/2023

Histórico da Tramitação _{463 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 457 dias, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Parecer Comissão de Justiça e Redação 215/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N.º 86 /2023

Recebimento: 22/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/08/2023 09:12:24	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 21/08/2023 16:14:43	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 166/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2023.

Recebimento: 16/08/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/08/2023 15:12:50	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2023 15:12:35	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 21 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/08/2023 17:51:39	Ação: Analisado
Tempo gasto: 6 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 15/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 15/08/2023 10:55:24	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital