PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 370/2023

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Data de apresentação 19/10/2023 10:07:17

N° Processo 3240/2023

N° Protocolo 3809/2023

ID 32143

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação e Juventude ao Projeto de Lei nº 110/2023, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

Autoria

Comissão de Educação e Juventude;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 110/2023

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/11/2023 08:48:12	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 29/11/2023 15:01:13	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 23/2023 - Parecer da Comissão de Educação e Juventude ao PL 110/2023

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2023 15:47:28	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 24/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 13/11/2023 15:20:03	Ação: Deferido
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2023 11:48:11	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 13/11/2023 11:43:01	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 34/2023 - Ofício nº 272/2023- Solicitação de prazo para parecer da Comissão de Educação e Juvente ao PL 110/2023

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 13:15:20	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 19/10/2023 12:10:15	Ação: Avocado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 10:07:17	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

30/11

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

30/11

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 17 horas, 46 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/11/2023

16/11

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Educação e Juventude 15 dias, 23 horas, 13 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Parecer Comissão de Educação e Juventude

13/11

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 27 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

Para Deferimento Gabinete da Presidência 3 horas, 31 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 5 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/11/2023

nov

24/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Educação e Juventude 24 dias, 22 horas, 27 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Ofício do Vereador

19/10

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 1 hora, 5 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Designar Relator Comissão de Educação e Juventude 2 horas, 2 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 19/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 110/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 370/2023

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

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