| Recebimento: 01/03/2023 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 631 dias, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2023 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei - SUBST |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/03/2023 09:34:49 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2023 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei - SUBST |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/03/2023 09:34:36 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 5 dias, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 10/2023 - Autógrafo - PL 117/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2023 08:43:49 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade e Projeto de Lei nº 117/2022 substituído, na 3ª Sessão Ordinária do dia 23/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/02/2023 11:15:24 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária do Ano, do dia 14/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2022 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/12/2022 08:55:34 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2022 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/12/2022 13:48:43 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2022 13:48:29 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 43ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de dezembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/12/2022 17:49:38 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 7 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 13/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/12/2022 10:48:38 |
Ação: Aberto prazo para análise
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|