PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 225/2022

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Data de apresentação 26/09/2022 15:10:32

N° Processo 2297/2022

N° Protocolo 2588/2022

ID 26705

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Projeto de Lei nº 96/2022, que dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do Município de Caçapava comunicarem ocorrências de violência doméstica.

Autoria

Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 96/2022

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2022	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2022	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2022 14:53:01	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 57 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Envio: 05/10/2022 17:22:26	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 19/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIAL SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI N.º 96/2022.

Recebimento: 29/09/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/09/2022 10:09:29	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Envio: 28/09/2022 15:27:18	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Nomeio Telma de Fatima Lima Vieira como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/09/2022 15:10:33	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital