Ano Processo: 2023 Autor: Comissão de Educação e Juventude 
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Parecer da Comissão n° 370/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 3240/2023 Protocolo N°: 3809 ID: 32143 Data: 19/10/2023 10:07:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 355/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3134/2023 Protocolo N°: 3599 ID: 31938 Data: 09/10/2023 16:57:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO CINEASTA CAÇAPAVENSE EDUARDO SPINELLI.
Processo N°: 3188/2023 Protocolo N°: 3584 ID: 31906 Data: 03/10/2023 18:03:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 310/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3189 ID: 31484 Data: 11/09/2023 09:21:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 308/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3187 ID: 31482 Data: 11/09/2023 09:18:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 306/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3185 ID: 31480 Data: 11/09/2023 09:07:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 298/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3067 ID: 31376 Data: 04/09/2023 08:28:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 295/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA- SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 3064 ID: 31373 Data: 04/09/2023 08:22:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 287/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023, QUE MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 73/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1890/2023 Protocolo N°: 2941 ID: 31240 Data: 22/08/2023 17:19:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 282/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023, QUE MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 73/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1890/2023 Protocolo N°: 2935 ID: 31234 Data: 22/08/2023 17:09:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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