Ano Processo: 2022 Autor: Comissão de Educação e Juventude 
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Parecer da Comissão n° 406/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DE EDUCAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE MODIFICA A EMENTA, O ART. 1º, O § 1º, O § 2º E O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Processo N°: 2296/2022 Protocolo N°: 3761 ID: 28013 Data: 15/12/2022 09:01:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 274/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1603/2022 Protocolo N°: 2806 ID: 26911 Data: 05/10/2022 17:28:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 264/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 104/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SEXUAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2387/2022 Protocolo N°: 2796 ID: 26901 Data: 05/10/2022 16:30:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 248/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA”.
Processo N°: 2296/2022 Protocolo N°: 2693 ID: 26834 Data: 30/09/2022 17:10:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 222/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022, QUE "FICA ALTERADO O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022".
Processo N°: 1382/2022 Protocolo N°: 2479 ID: 26596 Data: 16/09/2022 15:26:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 216/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022, QUE MODIFICA O ANEXO XII, 2.3- QUADRO DE REQUISITOS E PROVIMENTO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLA DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.
Processo N°: 1382/2022 Protocolo N°: 2472 ID: 26570 Data: 15/09/2022 17:17:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 201/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2055/2022 Protocolo N°: 2351 ID: 26388 Data: 01/09/2022 10:16:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 199/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022, QUE INSTITUI “PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, COLOCANDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2053/2022 Protocolo N°: 2349 ID: 26386 Data: 01/09/2022 09:57:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 195/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.
Processo N°: 1995/2022 Protocolo N°: 2345 ID: 26382 Data: 31/08/2022 14:05:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Parecer da Comissão n° 192/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 55/2022, QUE MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2022.
Processo N°: 1689/2022 Protocolo N°: 2342 ID: 26379 Data: 31/08/2022 10:19:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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