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Última atualização: 05/11/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 643/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 230/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5269/2025 Protocolo N°: 6690 ID: 44888 Data: 05/11/2025 17:36:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 640/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 226/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CONCESSIONÁRIAS, E ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Processo N°: 5265/2025 Protocolo N°: 6687 ID: 44885 Data: 05/11/2025 09:26:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 187/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DE CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA ATRAVÉS DE CÓDIGO DE BARRAS DIMENSIONAL(QR CODE) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION).
Processo N°: 1530/2025 Protocolo N°: 2560 ID: 40525 Data: 15/04/2025 17:08:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. ADRIANA SABADINI CLARISMINO.
Processo N°: 3766/2024 Protocolo N°: 4071 ID: 37383 Data: 11/11/2024 14:14:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor, Rodrigo Meireles, Valeu Valeu
DETALHES
PROCESSO
D 25/2024
Parecer da Comissão n° 48/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: 319 ID: 28415 Data: 16/02/2023 08:27:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor
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PROCESSO
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