Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão do Meio Ambiente e Turismo 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 191/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E QUE SERÃO OBJETO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 2035/2026 Protocolo N°: 2510 ID: 48644 Data: 01/06/2026 08:31:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 188/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026, QUE INSTITUI MULTAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM O MESMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2034/2026 Protocolo N°: 2507 ID: 48641 Data: 01/06/2026 08:25:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 177/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2026, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, AGRUPAMENTOS ARBÓREOS, SUPRESSÃO DE FRAGMENTOS FLORESTAIS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2037/2026 Protocolo N°: 2490 ID: 48615 Data: 29/05/2026 08:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 25/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2026, QUE AUTORIZA O MUNÍCIPE A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS DECURSO DE PRAZO SEM ATENDIMENTO PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 312 ID: 46313 Data: 11/02/2026 16:04:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 18/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 305 ID: 46306 Data: 11/02/2026 15:48:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 683/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 238/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5564/2025 Protocolo N°: 7141 ID: 45357 Data: 24/11/2025 09:55:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 619/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 219/2025, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA.
Processo N°: 5245/2025 Protocolo N°: 6529 ID: 44720 Data: 29/10/2025 09:37:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 610/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6520 ID: 44711 Data: 24/10/2025 16:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 603/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO INDIVIDUALIZADO, PELOS GRANDES GERADORES, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 6358 ID: 44564 Data: 20/10/2025 15:26:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 583/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 206/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4886/2025 Protocolo N°: 6336 ID: 44533 Data: 20/10/2025 13:56:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.