Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício de Veto Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 28/05/2026   IMPRIMIR
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 176/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2026, QUE DENOMINA "DÉBORA DO PRADO MOURA GARCIA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 498/2026 Protocolo N°: 2486 ID: 48606 Data: 28/05/2026 10:58:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Veto
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava (2025)
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 168/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026, QUE DENOMINA "ROBERTO DE OLIVEIRA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 504/2026 Protocolo N°: 2100 ID: 48223 Data: 12/05/2026 11:20:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Veto
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 167/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2026, QUE DENOMINA "FERNANDO PAOLO PERETA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 502/2026 Protocolo N°: 2099 ID: 48222 Data: 12/05/2026 11:17:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Veto
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 140/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DE FLUXOGRAMA DA JORNADA DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4544/2025 Protocolo N°: 1371 ID: 47487 Data: 07/04/2026 13:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Veto
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 127/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CONCESSIONÁRIAS, E ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Processo N°: 5265/2025 Protocolo N°: 1140 ID: 47219 Data: 24/03/2026 14:44:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Veto
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 126/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 225/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5264/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 47218 Data: 24/03/2026 14:41:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Veto
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 100/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 222/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PUBLICAR, NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Processo N°: 5260/2025 Protocolo N°: 877 ID: 46915 Data: 12/03/2026 15:21:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Veto
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2026
OFÍCIO DE VETO PARCIAL Nº 099/2026/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 871 ID: 46909 Data: 12/03/2026 11:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Veto
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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