Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Aditiva Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 16/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O 4º AO PROJETO DE LEI Nº 60/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BEBÊ A BORDO, DESTINADO A TRANSPORTAR MULHERES PUÉRPERAS COM SEUS BEBÊS NO MOMENTO DA ALTA HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2268/2026 Protocolo N°: 2894 ID: 48936 Data: 16/06/2026 15:03:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-A)
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2026, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA "MINHA CIDADE, MEU CUIDADO", DESTINADO AO COMBATE À PICHAÇÃO, ATOS DE VANDALISMO E DEMAIS PRÁTICAS QUE CAUSEM POLUIÇÃO VISUAL OU DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO.
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 2652 ID: 48775 Data: 02/06/2026 18:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA O ART. 3º AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 47238 Data: 24/03/2026 17:32:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
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