Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Dandara 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 80/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS IMPACTOS NEGATIVOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3109/2026 Protocolo N°: 3417 ID: 49574 Data: 04/08/2026 17:32:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 302/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DANIELA VIEIRA MAZZO RIBEIRO (PSB), DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Processo N°: 3029/2026 Protocolo N°: 3336 ID: 49443 Data: 04/08/2026 14:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 301/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA VERA LÚCIA TEIXEIRA SOUZA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CAÇAPAVA COM EMPENHO E DEDICAÇÃO.
Processo N°: 3026/2026 Protocolo N°: 3332 ID: 49444 Data: 04/08/2026 13:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 300/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VEREADORA RAQUEL ERCÍLIO ANTUNES DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ, PELO COMPROMISSO PERMANENTE COM A DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 3025/2026 Protocolo N°: 3331 ID: 49445 Data: 04/08/2026 13:53:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 299/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CREPE DA LIA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 24 ANOS DE ATUAÇÃO NA PRAÇA DA BANDEIRA, MARCADOS PELA DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Processo N°: 3024/2026 Protocolo N°: 3330 ID: 49446 Data: 04/08/2026 13:46:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 298/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRELHA ESPETINHOS, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3023/2026 Protocolo N°: 3329 ID: 49447 Data: 04/08/2026 13:39:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 1826/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA FAZENDINHA DO JARDIM AMÁLIA.
Processo N°: 3002/2026 Protocolo N°: 3308 ID: 49433 Data: 04/08/2026 08:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 1825/2026
INDICA A MANUTENÇÃO DA RUA PRIMAVERA, NO BOA VISTA.
Processo N°: 3001/2026 Protocolo N°: 3307 ID: 49434 Data: 04/08/2026 08:12:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 1824/2026
INDICA A MANUTENÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA MARECHAL CASTELO BRANCO.
Processo N°: 3000/2026 Protocolo N°: 3306 ID: 49435 Data: 04/08/2026 08:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 1823/2026
INDICA A MANUTENÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 9 DE JULHO.
Processo N°: 2999/2026 Protocolo N°: 3305 ID: 49436 Data: 04/08/2026 08:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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