Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Comissão de Justiça e Redação 
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Última atualização: 12/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR.
Processo N°: 4111/2024 Protocolo N°: 4449 ID: 37769 Data: 12/12/2024 11:15:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
D 26/2024
Parecer da Comissão n° 305/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2025.
Processo N°: 3985/2024 Protocolo N°: 4422 ID: 37760 Data: 11/12/2024 15:49:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 303/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2024, QUE DENOMINA “ANA PAULA VIDAL DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3974/2024 Protocolo N°: 4356 ID: 37689 Data: 05/12/2024 15:26:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 301/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024, QUE DENOMINA “RITA ELZA DOS SANTOS MORAIS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3975/2024 Protocolo N°: 4354 ID: 37687 Data: 05/12/2024 15:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 300/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 561/2024/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 97/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 5.070/2011, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3224/2024 Protocolo N°: 4307 ID: 37637 Data: 29/11/2024 09:07:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 298/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2024, QUE DENOMINA “S TEN MARCOS PAIVA DO AMPARO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3958/2024 Protocolo N°: 4305 ID: 37635 Data: 27/11/2024 17:18:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 296/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2024, QUE DENOMINA “GERSON BUSATTO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3973/2024 Protocolo N°: 4303 ID: 37633 Data: 27/11/2024 16:49:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 295/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2024, QUE ALTERA A LEI NO 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3836/2024 Protocolo N°: 4275 ID: 37622 Data: 26/11/2024 16:16:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 293/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024, QUE DENOMINA “MARIA APARECIDA DE ANDRADE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3775/2024 Protocolo N°: 4226 ID: 37546 Data: 20/11/2024 08:09:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 291/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. ADRIANA SABADINI CLARISMINO.
Processo N°: 3766/2024 Protocolo N°: 4141 ID: 37460 Data: 13/11/2024 16:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
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