Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Comissão de Justiça e Redação 
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Parecer da Comissão n° 124/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO Nº 199/2024 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 1443 ID: 34622 Data: 29/04/2024 16:39:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 84/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 127/2023, QUE ACRESCENTA A ALÍNEA E) AO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 127/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4041/2023 Protocolo N°: 1096 ID: 34245 Data: 04/04/2024 15:57:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 55/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 129/2023, QUE MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 129/2023, QUE DENOMINA “PROFESSORA DULCINÉA GAIOSO FIRMIANO”, A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4090/2023 Protocolo N°: 641 ID: 33770 Data: 08/03/2024 11:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 40/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, QUE ALTERA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 3240/2023 Protocolo N°: 410 ID: 33506 Data: 21/02/2024 08:33:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 18/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 268 ID: 33359 Data: 16/02/2024 08:23:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 17/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE MODIFICA O ART. 2ª DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 267 ID: 33358 Data: 16/02/2024 08:21:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 16/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023, QUE SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 124 DE 2023, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "SEMANA DO BRIGADISTA"
Processo N°: 3962/2023 Protocolo N°: 266 ID: 33357 Data: 16/02/2024 08:19:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 15/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 130/2023, QUE SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 130/2023, QUE INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4099/2023 Protocolo N°: 265 ID: 33356 Data: 16/02/2024 08:17:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 13/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.989, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4042/2023 Protocolo N°: 153 ID: 33239 Data: 07/02/2024 14:47:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 11/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2023, QUE DENOMINA “PROFESSORA DULCINÉA GAIOSO FIRMIANO”, A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4090/2023 Protocolo N°: 14 ID: 33118 Data: 05/02/2024 09:13:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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