Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Comissão de Justiça e Redação 
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Parecer da Comissão n° 108/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2022, QUE MODIFICA O ART.6 DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022.
Processo N°: 2054/2022 Protocolo N°: 987 ID: 29136 Data: 31/03/2023 10:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 107/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2022, QUE MODIFICA O ART.1 DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022.
Processo N°: 2056/2022 Protocolo N°: 986 ID: 29135 Data: 31/03/2023 09:58:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 106/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022, QUE INCLUI O ART. 7º, AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022.
Processo N°: 2299/2022 Protocolo N°: 985 ID: 29134 Data: 31/03/2023 09:55:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 64/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2022, QUE ADICIONA O ART. NO PROJETO DE LEI Nº 88/2022.
Processo N°: 2058/2022 Protocolo N°: 429 ID: 28553 Data: 27/02/2023 16:33:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 62/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2022, QUE SUPRIME O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022.
Processo N°: 2056/2022 Protocolo N°: 333 ID: 28460 Data: 16/02/2023 16:59:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 56/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2022, QUE SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022.
Processo N°: 2056/2022 Protocolo N°: 327 ID: 28435 Data: 16/02/2023 15:50:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 55/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022, QUE ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 98/2022
Processo N°: 2299/2022 Protocolo N°: 326 ID: 28422 Data: 16/02/2023 08:46:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 54/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022, QUE ALTERA O INCISO XXI, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 67/2022.
Processo N°: 1934/2022 Protocolo N°: 325 ID: 28421 Data: 16/02/2023 08:44:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 53/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2022, QUE SUPRIME O § 2º, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022.
Processo N°: 2054/2022 Protocolo N°: 324 ID: 28420 Data: 16/02/2023 08:42:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 9/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS E HEMATO-ONCOLÓGICAS, QUE SE ENCONTREM EM ATENDIMENTO EM PRONTOS SOCORROS, CTI (CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA) E EM POSTOS DE SAÚDE, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°: 3315/2022 Protocolo N°: 9 ID: 28173 Data: 06/02/2023 16:45:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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