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Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 240/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 3022 ID: 41014 Data: 08/05/2025 16:52:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 239/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 3021 ID: 41013 Data: 08/05/2025 16:51:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 238/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 3020 ID: 41012 Data: 08/05/2025 16:50:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 237/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 3019 ID: 41010 Data: 08/05/2025 16:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 236/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 3018 ID: 41009 Data: 08/05/2025 16:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 235/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 01 À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025, QUE RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 3016 ID: 41002 Data: 07/05/2025 10:11:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 234/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2025 Protocolo N°: 3015 ID: 41001 Data: 07/05/2025 10:10:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 233/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 3014 ID: 41000 Data: 07/05/2025 10:08:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 232/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 3013 ID: 40999 Data: 07/05/2025 10:01:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 231/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 3012 ID: 40998 Data: 07/05/2025 10:00:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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