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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 356/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ A SER IMPLEMENTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2947/2025 Protocolo N°: 3988 ID: 42054 Data: 18/06/2025 18:22:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 355/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ A SER IMPLEMENTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2947/2025 Protocolo N°: 3987 ID: 42053 Data: 18/06/2025 18:21:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 354/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, QUE INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 2860/2025 Protocolo N°: 3986 ID: 42052 Data: 18/06/2025 18:19:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 353/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, QUE INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 2860/2025 Protocolo N°: 3985 ID: 42051 Data: 18/06/2025 18:18:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.352, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS OU INDUSTRIAIS, CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO, BAIRROS, VILAS E RUAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 3984 ID: 42046 Data: 17/06/2025 17:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Moção n° 279/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, PELA FORMATURA DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3074/2025 Protocolo N°: 3983 ID: 42045 Data: 17/06/2025 17:18:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Moção n° 278/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DRA. LUCIANA LANFREDI, PELO RELEVANTE TRABALHO TERAPÊUTICO SISTÊMICO COM MOVIMENTOS ASSISTIDOS POR CAVALOS, DESENVOLVIDO NO HARAS EQUINOVALE, LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3073/2025 Protocolo N°: 3982 ID: 42017 Data: 17/06/2025 17:18:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Moção n° 277/2025
MOÇÃO DE APOIO À COMPANHEIRA CRISLAINE SOARES, QUE TEM DEMONSTRADO UMA CORAGEM EXEMPLAR NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DENTRO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
Processo N°: 3072/2025 Protocolo N°: 3981 ID: 41992 Data: 17/06/2025 17:18:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 276/2025
MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DAS ETECS E FATECS DO CENTRO PAULA SOUZA.
Processo N°: 3071/2025 Protocolo N°: 3980 ID: 41993 Data: 17/06/2025 17:17:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 275/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA MARCOLINO PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3070/2025 Protocolo N°: 3979 ID: 41994 Data: 17/06/2025 17:17:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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