Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Localizada(s)
38761
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 01/09/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Parecer da Comissão n° 482/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 175/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
4101/2025
Protocolo N°:
5239
ID:
43393
Data:
01/09/2025 10:50:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designar Relator
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 481/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 175/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
4101/2025
Protocolo N°:
5238
ID:
43392
Data:
01/09/2025 10:49:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 480/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 171/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 4.429, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3953/2025
Protocolo N°:
5237
ID:
43384
Data:
01/09/2025 08:36:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Designar Relator
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 479/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 171/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 4.429, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3953/2025
Protocolo N°:
5236
ID:
43383
Data:
01/09/2025 08:35:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 478/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 174/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TRANSMISSÃO DE PERMISSÃO DE USO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, DE TRECHO DA RODOVIA SP 103.
Processo N°:
3956/2025
Protocolo N°:
5235
ID:
43373
Data:
28/08/2025 17:43:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 477/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 174/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TRANSMISSÃO DE PERMISSÃO DE USO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, DE TRECHO DA RODOVIA SP 103.
Processo N°:
3956/2025
Protocolo N°:
5234
ID:
43372
Data:
28/08/2025 17:43:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 476/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2978/2025
Protocolo N°:
5229
ID:
43366
Data:
28/08/2025 16:00:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 475/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3939/2025
Protocolo N°:
5228
ID:
43353
Data:
27/08/2025 17:40:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 474/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3939/2025
Protocolo N°:
5227
ID:
43352
Data:
27/08/2025 17:40:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 473/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3939/2025
Protocolo N°:
5226
ID:
43351
Data:
27/08/2025 17:39:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.