| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 22 dias, 19 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/05/2026 09:33:46 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/05/2026 09:57:49 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2026 09:56:20 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/05/2026 17:50:53 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 12/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2026 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/05/2026 11:27:21 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Emenda protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|