PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 113/2026

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Data de apresentação 15/04/2026 10:20:43

N° Processo 77/2026

N° Protocolo 1461/2026

ID 47553

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2026, que modifica o art.6º, do Projeto de Lei nº 03/2026, que institui o Programa "Adote uma Escola" no Município de Caçapava e da outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 1/2026

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 5 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2026	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2026	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2026 15:27:24	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 28/04/2026 14:31:34	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 80/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026

Recebimento: 17/04/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/04/2026 09:50:24	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/04/2026 10:54:28	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Nomeio o Vereador Jefferson Henrique como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/04/2026 10:20:43	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital