PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 49/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/03/2026 10:20:42

N° Processo 413/2026

N° Protocolo 614/2026

ID 46632

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2026, que autoriza o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas Municipais de Caçapava.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 16/2026

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 4 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 16/03/2026	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2026	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/03/2026 14:26:07	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Parecer em separado apresentado pelo membro Bruno Henrique da Silva, acompanhado pela membra Roseli dos Santos Bueno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2026	Fase: Retifição de documento	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/03/2026 13:59:37	Ação: Documento retificado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Por falha técnica na assinatura do parecer exarado em 05/03/2026, envio novo documento com conteúdo idêntico para colhimento de novas assinaturas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 40/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026.

Recebimento: 16/03/2026	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/03/2026 13:45:00	Ação: Encaminhar ao Vereador
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Processo solicitado pelo Relator para retificação do parecer exarado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Manifestação de Membro	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/03/2026 11:31:42	Ação: Voto em separado pela aprovação
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Membro emitido pela aprovação da propositura emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 39/2026 - PARECER EM SEPARADO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE Nº 16/2026.

Recebimento: 06/03/2026	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/03/2026 16:12:00	Ação: Retida a Propositura

Complemento da Ação: Propositura retida por 07 (sete) dias para análise conforme Art. 137 §2 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/03/2026 15:27:56	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 28/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026.

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/03/2026 13:54:07	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/03/2026 13:11:44	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nomeio o nobre Vereador Jefferson como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/03/2026 10:20:43	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 4 horas, 6 minuto(s).}

16/03

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

16/03

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 26 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/03/2026

16/03

Retifição de documento Comissão de Justiça e Redação 14 minutos Documento retificado Despacho Eletrônico - 16/03/2026 Parecer Comissão de Justiça e Redação

16/03

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 2 horas, 13 minutos Encaminhar ao Vereador Despacho Eletrônico - 16/03/2026

09/03

Manifestação de Membro Comissão de Justiça e Redação 9 dias, 19 horas, 19 minutos Voto em separado pela aprovação Despacho Eletrônico - 16/03/2026 Parecer Comissão de Justiça e Redação

06/03

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 1 dia, 44 minutos Retida a Propositura Despacho Eletrônico - 06/03/2026

05/03

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 hora, 33 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 05/03/2026 Parecer Comissão de Justiça e Redação

05/03

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 42 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/03/2026

05/03

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 1 dia, 2 horas, 51 minutos Relator(a) Nomeado(a) Despacho Eletrônico - 05/03/2026

04/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 16/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 49/2026

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 4 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 4 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 4 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 4 horas, 6 minuto(s).}