Data de apresentação 24/02/2026 08:17:10
 N° Processo 5750/2025
 N° Protocolo 329/2026
 ID 46387
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 244/2026, que modifica o Art. 3º, do Projeto de Lei nº 244/2025, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e de Combate ao Sedentarismo no Calendário Oficial do Município de Caçapava.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

EMM 1/2026 - Emenda Modificativa

Anexos da Tramitação