Data de apresentação 27/11/2025 17:09:40
 N° Processo 5758/2025
 N° Protocolo 7318/2025
 ID 45535
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 247/2025, que institui o Programa Vale-Insulina pela rede pública municipal de saúde de Caçapava e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 247/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação