PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 661/2025

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Data de apresentação 17/11/2025 17:20:03

N° Processo 5661/2025

N° Protocolo 6966/2025

ID 45214

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, que concede o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Tereza Maria de Jesus.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Decreto Legislativo 20/2025

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 5 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 18/11/2025 19:59:59	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 363/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 20/2025

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/11/2025 19:45:09	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer da Relatora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 18/11/2025 18:23:48	Ação: Avocado

Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/11/2025 17:20:03	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital