PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 626/2025

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Data de apresentação 31/10/2025 09:55:53

N° Processo 5263/2025

N° Protocolo 6536/2025

ID 44728

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, que institui na Câmara Municipal de Caçapava o Diploma “Mérito Empreendedor”.

Autoria

Comissão de Finanças e Orçamento;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Decreto Legislativo 17/2025

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 14 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 18/11/2025 10:03:54	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 212/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17/2025

Recebimento: 03/11/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/11/2025 17:32:48	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer do Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 03/11/2025 08:33:55	Ação: Relator(a) Nomeado(a)

Complemento da Ação: Nomeio Adilson Henrique como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/10/2025 09:55:53	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital