Data de apresentação 01/10/2025 10:17:33
 N° Processo 4635/2025
 N° Protocolo 5998/2025
 ID 44154
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 193/2025, que institui o Programa "Caçapava de São João", de valorização e fomento da cultura junina no Município de Caçapava-SP, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 193/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação