PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 291/2025

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Data de apresentação 26/05/2025 14:50:41

N° Processo 175/2025

N° Protocolo 3368/2025

ID 41420

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 1 ao Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 8/2025 que dispõe sobre a realização de atividades de conscientização e assistência psicológica às gestantes e puérperas nos serviços de saúde do município de Caçapava, em conformidade com a Lei Federal nº 14.721, de 24 de agosto de 2023.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Emenda Supressiva 1/2025

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 27/05/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação

Tempo gasto: 9 dias, 18 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/05/2025 10:49:43	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 27/05/2025 09:57:57	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Nomeio o nobre Vereador Adilson Henrique como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/05/2025 14:50:42	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital