PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Resolução 5/2025

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Data de apresentação 29/04/2025 17:53:40

N° Processo 2088/2025

N° Protocolo 2843/2025

ID 40812

Ementa

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Agronegócio no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Bruno Henrique;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

justificativa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 230/2025

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 16 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 05/06/2025	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2025	Fase: Aguardar Assinatura da Resolução	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2025 10:46:10	Ação: Resolução Assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Resolução nº 05, de 04 de junho de 2025 e publicada. (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação de Ato Normativo 8/2025 - Resolução nº 05, de 4 de junho de 2025 - PR 05/2025 - PUBLICADO

Recebimento: 05/06/2025	Fase: Elaboração de Resolução	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2025 10:45:05	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Resolução elaborada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 5/2025 - Resolução nº 05/2025 - PR nº 05/2025

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 10:44:06	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 03 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2025 17:01:56	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 22 dias, 7 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 124/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/2025

Recebimento: 07/05/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/05/2025 09:59:14	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 50 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 06/05/2025 15:53:57	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 120/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025

Recebimento: 05/05/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2025 10:18:26	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 19 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2025 15:06:26	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Projeto lido, considerado objeto de deliberação e encaminhado à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 29 de abril de 20255.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2025 18:09:23	Ação: Analisado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 29/04/2025 17:53:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 16 horas, 52 minuto(s).}

05/06

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

05/06

Aguardar Assinatura da Resolução Departamento Legislativo 1 minuto Resolução Assinada Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Publicação de Ato Normativo

05/06

Elaboração de Resolução Departamento Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Resolução

jun

29/05

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 17 horas, 42 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 05/06/2025

07/05

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 22 dias, 7 horas, 2 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação

07/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 18 horas, 5 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 07/05/2025

06/05

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 horas, 35 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 06/05/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

05/05

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 19 horas, 12 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 06/05/2025

mai

29/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 dias, 20 horas, 57 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/05/2025

29/04

Análise no setor Departamento Legislativo 15 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/05/2025 09:59:06

PC 230/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Proposição Principal

justificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 5/2025

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 16 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 16 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 16 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 16 horas, 52 minuto(s).}