Data de apresentação 03/04/2025 11:25:58
 N° Processo 1395/2025
 N° Protocolo 2263/2025
 ID 40215
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Educação e Juventude ao Projeto de Lei nº 56/2025, que implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino público e privado para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 56/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação