PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2024

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Data de apresentação 06/02/2024 08:42:44

N° Processo 4099/2023

N° Protocolo 19/2024

ID 33103

Ementa

Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 130/2023, que institui o Mês de Conscientização do Luto Parental no calendário oficial do município.

Autoria

Professor Robson Paiva;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 130/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 15/2024

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2024 10:29:35	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de março de 2024 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2024 16:15:55	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 21 dias, 7 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 19/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 130/2023

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2024 08:17:54	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 15 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/02/2024 16:19:25	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 11/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 130/2023.

Recebimento: 07/02/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2024 13:42:26	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2024 13:42:11	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica para análise, na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, conforme determina o Parágrafo Único do artigo 63 do Regimento Interno da Casa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2024 18:08:52	Ação: Analisado
Tempo gasto: 9 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 06/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 06/02/2024 08:42:44	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

13/03

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

08/03

Discussão e Votação Única Plenário 4 dias, 18 horas, 13 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 13/03/2024

mar

16/02

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 21 dias, 7 horas, 58 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 horas, 58 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 16/02/2024

08/02

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 8 dias, 2 horas, 36 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 15/02/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

07/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 07/02/2024

06/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 33 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/02/2024

06/02

Análise no setor Departamento Legislativo 9 horas, 26 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 06/02/2024

06/02

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 130/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Supressiva 1/2024

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}