PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2023

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Data de apresentação 21/11/2023 17:23:46

N° Processo 2925/2023

N° Protocolo 4327/2023

ID 32606

Ementa

Fica Suprimido o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Complementar 5/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 401/2023
Parecer da Comissão 402/2023

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 17 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 11:06:12	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade e juntada ao Projeto na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2024 14:11:33	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 70 dias, 21 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento à Emenda elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 151/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2023. Parecer Comissão de Justiça e Redação 279/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2023 17:00:10	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 22/11/2023 16:24:07	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 234/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023.

Recebimento: 22/11/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/11/2023 14:15:43	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2023 14:15:30	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/11/2023 18:27:04	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 21/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/11/2023 17:23:46	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 17 horas, 49 minuto(s).}

08/02

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

01/02

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 20 horas, 54 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 08/02/2024

fev

2024

22/11

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 70 dias, 21 horas, 11 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 01/02/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

22/11

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 36 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 2 horas, 8 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

22/11

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 48 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 3 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/11/2023

21/11

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Supressiva 1/2023

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 17 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 17 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 17 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 17 horas, 49 minuto(s).}