PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 354/2023

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Data de apresentação 09/10/2023 16:56:45

N° Processo 3134/2023

N° Protocolo 3598/2023

ID 31937

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 107/2023, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de Direito Constitucional na rede municipal de ensino de Caçapava.

Autoria

Comissão de Finanças e Orçamento;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 107/2023

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2023 15:46:38	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 16/11/2023 12:19:27	Ação: Pela rejeição
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela rejeição da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 137/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 107/2023

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/11/2023 15:36:55	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 16/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 01/11/2023 14:02:44	Ação: Deferido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/11/2023 10:45:01	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 01/11/2023 08:45:16	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 20 dias, 18 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 32/2023 - Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer ao PL nº 107/2023.

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2023 09:41:46	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 10/10/2023 08:15:23	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nomeio WELLINGTON FELIPE DOS SANTOS REZENDE como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/10/2023 16:56:45	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).}

16/11

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

16/11

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 3 horas, 27 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/11/2023

01/11

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 14 dias, 20 horas, 42 minutos Pela rejeição Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

01/11

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 1 hora, 34 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 01/11/2023

01/11

Para Deferimento Gabinete da Presidência 3 horas, 17 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 01/11/2023

01/11

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 1 hora, 59 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

11/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 21 dias, 23 horas, 3 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 01/11/2023 Ofício do Vereador

10/10

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 1 hora, 26 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Designar Relator Comissão de Finanças e Orçamento 15 horas, 18 minutos Relator(a) Nomeado(a) Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 107/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 354/2023

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).}