PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 3/2023

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Data de apresentação 07/03/2023 17:31:39

N° Processo 177/2023

N° Protocolo 658/2023

ID 28777

Ementa

Modifica Art. 3º inciso VI e Art. 8º do Projeto de Lei nº 19 de 2023, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 19/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 85/2023

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2023 15:46:47	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 28 dias, 5 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 19/2023 retirado a pedido da autora, conforme Ofício Nº 089/2023/ATL/PGM (o documento foi juntado ao processo principal).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2023 10:25:41	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 14/03/2023 17:04:52	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 50/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023.

Recebimento: 08/03/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/03/2023 09:09:26	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2023 09:09:10	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 15 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/03/2023 17:48:05	Ação: Analisado
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 07/03/2023 17:31:39	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital