PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 303/2022

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Data de apresentação 19/10/2022 18:53:18

N° Processo 1976/2022

N° Protocolo 3031/2022

ID 27151

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 73/2022, que institui, no âmbito Municipal, o “Programa Mulher Sempre Viva”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Supressiva 1/2022

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 19 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 17/11/2022	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2022	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/11/2022 14:17:54	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/11/2022 15:40:18	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 248/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 73/2022.

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/10/2022 14:27:15	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 24/10/2022 11:13:47	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 47 minutos
Complemento da Ação: Nomeio TELMA VIEIRA como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2022 18:53:19	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital