PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 531/2025

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Data de apresentação 23/09/2025 20:35:45

N° Processo 4544/2025

N° Protocolo 5860/2025

ID 44010

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 187/2025, que dispõe sobre a publicização de Fluxograma da Jornada do paciente com Autismo ou outra Neurodiversidade no Município de Caçapava.

Autoria

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 187/2025

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 18 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 22/10/2025	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 1 dia, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 15/10/2025 15:48:29	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 22/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI N. 187/2025

Recebimento: 24/09/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/09/2025 11:17:34	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer da Relatora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 24/09/2025 10:02:50	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nomeio a Vereadora Roseli Bueno como Relatora da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/09/2025 20:35:45	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital