PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 195/2026

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Data de apresentação 03/06/2026 08:12:15

N° Processo 2230/2026

N° Protocolo 2654/2026

ID 48783

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, que concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Autoria

Comissão de Finanças e Orçamento;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Decreto Legislativo 5/2026

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 13 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 6 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 10/06/2026 14:31:55	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 58/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2026

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2026 13:10:16	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 03/06/2026 11:45:52	Ação: Avocado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2026 08:12:15	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital