PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 14/11/2023 15:04:42

N° Processo 1867/2023

N° Protocolo 4157/2023

ID 32556

Ementa

Modifica o Art. 2° do Projeto de Resolução n°12/2023, que dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em defesa dos servidores públicos de Caçapava.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Resolução 12/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 398/2023

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 20 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 11:03:57	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade e juntada ao Projeto na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2024 13:41:13	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 71 dias, 23 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 293/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2023

Recebimento: 21/11/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/11/2023 14:36:03	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 21/11/2023 14:15:17	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 229/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023.

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2023 14:06:11	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2023 14:05:59	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/11/2023 18:00:29	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 14/11/2023 15:04:42	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 20 horas, 8 minuto(s).}

08/02

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

01/02

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 21 horas, 22 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 08/02/2024

fev

2024

21/11

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 71 dias, 23 horas, 5 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 01/02/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação

21/11

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 20 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 21/11/2023

17/11

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 5 dias, 9 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 21/11/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

16/11

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 16/11/2023

14/11

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 dia, 20 horas, 5 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/11/2023

14/11

Análise no setor Departamento Legislativo 2 horas, 55 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PR 12/2023 - Projeto de Resolução

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 20 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 20 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 20 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 20 horas, 8 minuto(s).}