PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 401/2022

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Data de apresentação 15/12/2022 08:54:07

N° Processo 2745/2022

N° Protocolo 3756/2022

ID 28004

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 117/2022, que modifica a ementa e altera o art. 2º da Lei nº 4.845 de 12 de Maio de 2009.

Autoria

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Situação

Arquivado

Processo principal Substitutivo 1/2022

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 30/01/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/01/2023 14:19:47	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 16/01/2023 15:34:37	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 31 dias, 5 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO SUBSTITUTIVO N°01 DO PROJETO DE LEI N.º 117/2022

Recebimento: 15/12/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/12/2022 11:03:11	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 15/12/2022 09:31:48	Ação: Relator(a) Nomeado(a)

Complemento da Ação: Nomeio Adilson Henrique como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/12/2022 08:54:08	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital